VELHOS PROBLEMAS QUE REQUEREM NOVAS SOLUÇÕES

1. As notícias que nos chegam da República Democrática do Congo são, de facto, alarmantes. Elas dizem que as forças armadas governamentais se retiraram da cidade de Goma – a capital da Província do Kivu Norte – onde estão ser perpetradas atrocidades contra a população civil, inclusive, contra crianças, sem que as forças das Nações Unidas lá estacionadas façam algo para conter o avanço rebelde e parar a carnificina.

 

2. Aparentemente, a degradação da situação politica naquela região da RDC, e dos Grandes Lagos, deveu-se à constituição de um grupo rebelde denominado M23, que é integrado, sobretudo, por desertores do exército governamental. Eles que acusam o governo do Presidente Kabila de incumprimento dos acordos firmados depois do fim do último conflito militar que terminou em 2008.

 

3. Sabe-se, porém, que a composição étnica do M23 é maioritariamente tutsi, o grupo que possui um forte controlo sobre o poder no Ruanda e no Uganda, países que se diz serem o seu principal suporte político e militar.

 

4. Com este novo cenário, estamos, pois, a reviver pelo menos os contornos do velho drama da Região dos Grandes Lagos, ele que tem sido o palco privilegiado de constantes turbulências, por regra, terminando em chacinas e genocídios.

 

5. A Região dos Grandes Lagos é um espelho da arbitrariedade que presidiu ao processo de constituição e criação da grande maioria dos países africanos, com estados feitos com base no mais puro interesse imediato das potências colonizadoras. Nessa região central e oriental de África prevaleceram, sobretudo, como potências coloniais a Inglaterra, que colonizou a Tanzânia e o Uganda, e a Bélgica, que colonizou a RDC, Ruanda e Burundi.

 

6. A Conferência de Berlim de 1885 permitiu a demarcação de fronteiras sem qualquer obediência às divisões territoriais, políticas e culturais tradicionais das populações locais, fazendo com que inúmeras tribos de culturas diferentes se vissem confinadas dentro dos novos espaços coloniais. Fizeram-se países que possuem todos os ingredientes típicos de uma bomba com retardador…

 

7. Os Reinos do Ruanda e do Burundi tornaram-se possessões alemãs que os governaram de forma indirecta mas em conjunto. Até que, fruto da derrota alemã no término da Primeira Guerra Mundial, passaram para a alçada do Reino da Bélgica. Os belgas também optaram por um controlo indirecto desses territórios, mas apoiando sempre o poder da minoria tutsi, quer num território, quer no outro. Relegando os hutus para um plano secundário, deixaram aceso o rastilho para uma explosão futura.

 

8. A colonização pelos belgas do território da RDC começou logo depois do término da Conferência de Berlim, com a constituição do Estado Livre do Congo que, poucos anos depois, foi anexado com a designação de Congo Belga.

 

9. O vasto território do Congo Belga incorporava cerca de 200 grupos com grande diversidade cultural, linguística, política e religiosa. Trata-se também de um país extremamente rico em recursos naturais, minerais e hídricos, e com uma fauna e flora abundantes.

 

10. Aos velhos conflitos decorrentes da colonização sucederam-se novos conflitos na Região dos Grandes Lagos, sendo o de pior memória o que ocorreu em 1994, e que culminou com o genocídio do Ruanda que terá custado a vida a milhares de homens e mulheres.

 

11. O conflito de 1994 produziu um enorme fluxo de refugiados quer para um lado, quer para o outro; quer para o Ruanda, quer para a RDC, mas, também, para o Uganda e até mesmo para a Tanzânia.

 

12. A comunidade internacional mostrou-se incompetente para evitar a tragédia. Foram constituídos na RDC, especialmente nos territórios do Leste, Kivu Norte e Kivu Sul, campos para receber refugiados vindos do Ruanda, para onde também se dirigiram antigos militares do derrotado governo ruandês, assim como das tristemente famosas milícias Interahamwe, os principais responsáveis pelo genocídio. No território congolês, organizaram-se política e militarmente, passando a fazer incursões para dentro do território do Ruanda. Esta internacionalizando do conflito deu-lhe também uma dimensão regional, e o surgimento de novos actores, até aí aparentemente adormecidos: os chamados banyamulengues, os tutsis da RDC.

 

13. O conflito da Zona Leste da RDC tem uma dimensão étnica, embora também possa ser visto como a ambição de países superpovoados, como o Ruanda, estarem a procura de expandir as suas fronteiras ganhando espaço vital. Tem igualmente a ver com a procura de recursos minerais de grande procura internacional como, por exemplo, o diamante, o ouro ou o cobalto.

 

14. Mesmo com todos os acordos subsequentes, o conflito no Kivu Norte prossegue, e não é de espantar se, dentro de breve tempo, ouvirmos dizer que o Kivu Sul também passou a soltar labaredas… Tudo aponta para aí. O destino dessas duas regiões está indissoluvelmente ligado.

 

15. O futuro da geografia política da RDC é uma das grandes incógnitas africanas. Trata-se de um país central, não apenas pela sua localização geográfica, também pela sua extensão e, sobretudo, pela sua complexidade.

 

16. O desenvolvimento da RDC vai-se adiando para cada vez mais tarde e, quer queiramos, quer não, o futuro do nosso continente está, de certo modo, ligado aos desenvolvimentos que a RDC tiver.

 

17. Uma coisa é certa: a RDC e a Região dos Grandes Lagos reeditam, afinal, velhos problemas. São velhos problemas que exigem novas soluções, soluções mais apropriadas aos tempos que correm.

VELHOS PROBLEMAS QUE REQUEREM NOVAS SOLUÇÕES

1. As notícias que nos chegam da República Democrática do Congo são, de facto, alarmantes. Elas dizem que as forças armadas governamentais se retiraram da cidade de Goma – a capital da Província do Kivu Norte – onde estão ser perpetradas atrocidades contra a população civil, inclusive, contra crianças, sem que as forças das Nações Unidas lá estacionadas façam algo para conter o avanço rebelde e parar a carnificina.

 

2. Aparentemente, a degradação da situação politica naquela região da RDC, e dos Grandes Lagos, deveu-se à constituição de um grupo rebelde denominado M23, que é integrado, sobretudo, por desertores do exército governamental. Eles que acusam o governo do Presidente Kabila de incumprimento dos acordos firmados depois do fim do último conflito militar que terminou em 2008.

 

3. Sabe-se, porém, que a composição étnica do M23 é maioritariamente tutsi, o grupo que possui um forte controlo sobre o poder no Ruanda e no Uganda, países que se diz serem o seu principal suporte político e militar.

 

4. Com este novo cenário, estamos, pois, a reviver pelo menos os contornos do velho drama da Região dos Grandes Lagos, ele que tem sido o palco privilegiado de constantes turbulências, por regra, terminando em chacinas e genocídios.

 

5. A Região dos Grandes Lagos é um espelho da arbitrariedade que presidiu ao processo de constituição e criação da grande maioria dos países africanos, com estados feitos com base no mais puro interesse imediato das potências colonizadoras. Nessa região central e oriental de África prevaleceram, sobretudo, como potências coloniais a Inglaterra, que colonizou a Tanzânia e o Uganda, e a Bélgica, que colonizou a RDC, Ruanda e Burundi.

 

6. A Conferência de Berlim de 1885 permitiu a demarcação de fronteiras sem qualquer obediência às divisões territoriais, políticas e culturais tradicionais das populações locais, fazendo com que inúmeras tribos de culturas diferentes se vissem confinadas dentro dos novos espaços coloniais. Fizeram-se países que possuem todos os ingredientes típicos de uma bomba com retardador…

 

7. Os Reinos do Ruanda e do Burundi tornaram-se possessões alemãs que os governaram de forma indirecta mas em conjunto. Até que, fruto da derrota alemã no término da Primeira Guerra Mundial, passaram para a alçada do Reino da Bélgica. Os belgas também optaram por um controlo indirecto desses territórios, mas apoiando sempre o poder da minoria tutsi, quer num território, quer no outro. Relegando os hutus para um plano secundário, deixaram aceso o rastilho para uma explosão futura.

 

8. A colonização pelos belgas do território da RDC começou logo depois do término da Conferência de Berlim, com a constituição do Estado Livre do Congo que, poucos anos depois, foi anexado com a designação de Congo Belga.

 

9. O vasto território do Congo Belga incorporava cerca de 200 grupos com grande diversidade cultural, linguística, política e religiosa. Trata-se também de um país extremamente rico em recursos naturais, minerais e hídricos, e com uma fauna e flora abundantes.

 

10. Aos velhos conflitos decorrentes da colonização sucederam-se novos conflitos na Região dos Grandes Lagos, sendo o de pior memória o que ocorreu em 1994, e que culminou com o genocídio do Ruanda que terá custado a vida a milhares de homens e mulheres.

 

11. O conflito de 1994 produziu um enorme fluxo de refugiados quer para um lado, quer para o outro; quer para o Ruanda, quer para a RDC, mas, também, para o Uganda e até mesmo para a Tanzânia.

 

12. A comunidade internacional mostrou-se incompetente para evitar a tragédia. Foram constituídos na RDC, especialmente nos territórios do Leste, Kivu Norte e Kivu Sul, campos para receber refugiados vindos do Ruanda, para onde também se dirigiram antigos militares do derrotado governo ruandês, assim como das tristemente famosas milícias Interahamwe, os principais responsáveis pelo genocídio. No território congolês, organizaram-se política e militarmente, passando a fazer incursões para dentro do território do Ruanda. Esta internacionalizando do conflito deu-lhe também uma dimensão regional, e o surgimento de novos actores, até aí aparentemente adormecidos: os chamados banyamulengues, os tutsis da RDC.

 

13. O conflito da Zona Leste da RDC tem uma dimensão étnica, embora também possa ser visto como a ambição de países superpovoados, como o Ruanda, estarem a procura de expandir as suas fronteiras ganhando espaço vital. Tem igualmente a ver com a procura de recursos minerais de grande procura internacional como, por exemplo, o diamante, o ouro ou o cobalto.

 

14. Mesmo com todos os acordos subsequentes, o conflito no Kivu Norte prossegue, e não é de espantar se, dentro de breve tempo, ouvirmos dizer que o Kivu Sul também passou a soltar labaredas… Tudo aponta para aí. O destino dessas duas regiões está indissoluvelmente ligado.

 

15. O futuro da geografia política da RDC é uma das grandes incógnitas africanas. Trata-se de um país central, não apenas pela sua localização geográfica, também pela sua extensão e, sobretudo, pela sua complexidade.

 

16. O desenvolvimento da RDC vai-se adiando para cada vez mais tarde e, quer queiramos, quer não, o futuro do nosso continente está, de certo modo, ligado aos desenvolvimentos que a RDC tiver.

 

17. Uma coisa é certa: a RDC e a Região dos Grandes Lagos reeditam, afinal, velhos problemas. São velhos problemas que exigem novas soluções, soluções mais apropriadas aos tempos que correm.

UMA QUESTÃO DE DIMENSÕES HISTÓRICAS

1. A Liga Africana, herdeira do património histórico da Liga Nacional Africana, decidiu inserir no âmbito dos actos comemorativos de mais um aniversário – o sexto – uma singela homenagem a algumas figuras naturais do Kwanza Norte. Entre outras actividades, a Liga Africana destacou a cerimónia de apresentação de cumprimentos ao Governador da Província, Henrique André Júnior, uma visita ao Golungo Alto, Missa na Igreja de Ndalatando, e a Inauguração de uma Lápide no jardim da Cidade de Ndalatando.

 

2. Infelizmente, o programa estabelecido pela Liga Africana não foi cumprido na íntegra, uma vez que o Governador da Província não se fez presente, tendo, segundo se soube, designado um Vice-governador para o representar. Este último também primou pela ausência e a Província do Kwanza Norte só conseguiu apresentar como seu rosto oficial o Director Provincial de um órgão sectorial. Ficou assim diminuído o impacto simbólico da homenagem aos ilustres filhos da terra. Além disso, a delegação da Liga Africana viu-se impedida de inaugurar a Lápide invocadora dos homenageados, por estranhas razões.

 

3. Antes de mais, quero referenciar as figuras naturais do Kwanza Norte que mereceram a homenagem da Liga Africana: Augusto Silvério Ferreira, Rodrigo Teles Pereira Bravo, Mariano Pereira Bravo, Amílcar Carreira, Abel Correia Víctor, Gervásio Ferreira Viana, Cónego Manuel das Neves, Manuel Ramos da Cruz, Joaquim Pinto de Andrade, Mário Pinto de Andrade - todos eles já falecidos, e, portanto, de quem apenas resta a memória.

 

4. Não estou em condições de falar pormenorizadamente sobre os perfis individuais dos homenageados, mas tenho a certeza que, se o fizesse, estaria a contribuír um pouco mais para o esclarecimento do percurso nacionalista do nosso povo em geral, e dos naturais do Kwanza Norte em particular.

 

5. Ao preparar e prestar essa homenagem, a Liga Africana mostrou ser uma digna continuadora do respeito pela angolanidade que norteou a Liga Nacional Africana que a antecedeu.

 

6. A Liga Nacional Africana foi criada, em Luanda, a 17 de Junho de 1930, e legalizada a 29 de Julho de 1930. Ela tornou-se herdeira dos ideais de uma outra agremiação africana, a “Liga Africana”, surgida em Lisboa no início da década de 20. Por sua vez, essa “Liga Africana” terá sido influenciada pela “Junta de Defesa dos Direitos de África”, fundada em 1912 (já vão, pois, 100 anos), por estudantes angolanos, cabo-verdianos e santomenses residentes em Lisboa.

 

7. A Liga Nacional Africana é justamente tida como um dos ramos do nacionalismo angolano. Segundo o médico e nacionalista Edmundo Rocha, o seu propósito – tido como utópico – era o de congregar os africanos em acções estritamente culturais, desportivas e recreativas, independentemente do seu local de origem – diz-se mesmo que seriam os africanos do Cairo ao Cabo.

 

8. Historicamente, são reconhecidos como Fundadores do Liga Nacional Africana as seguintes personalidades: Gervásio Ferreira Viana, que teve a iniciativa da constituição desta agremiação, José Cristino Pinto de Andrade, Manuel Inácio Torres Vieira Dias, Sebastião José da Costa, António de Assis Júnior, José Vieira Dias, Fernando Torres Vieira Dias, Lucrécio Africano de Carvalho e Aurélio Neves.

 

9. Os homenageados pela Liga Africana são uma plêiade de homens grandes naturais do Kwanza Norte que deixaram os seus nomes gravados na história de Angola, e por diversas razões. A maior parte, senão mesmo todos, são homens que se distinguiram nas letras, na cultura e na defesa intransigente dos direitos do nosso povo. Não mereciam, pois, ter sido menosprezados por gente que não sabe valorizar devidamente o seu papel histórico e o contributo que deram à dignificação do homem angolano.

 

10. Por exemplo, Augusto Silvério Ferreira, juntamente com António José do Nascimento, Pascoal José Martins, Francisco das Necessidades Castelbranco, Mário Castanheira Nunes, Carlos Saturnino, Carlos Botelho de Vasconcelos, José Carlos de Oliveira Nunes, Eusébio Velasco Galiano Júnior, João de Almeida Campos, Apolinário Van Dúnem, Pedro de Paixão Franco, Vieira Lopes, Francisco Taveira, Ernesto Santos, Jorge Rosa e Lourenço do Carmo Ferreira, constituíram a chamada “Geração de 1896”. Eram eles jovens intelectuais angolanos, muitos dos quais integrantes da famosa colectânea intitulada “A Voz de Angola Clamando no Deserto”, publicada em Lisboa, em 1901.

 

 

11. Augusto Silvério Ferreira, Pedro da Paixão Franco, Francisco Castelbranco e Velasco Galiano fundaram, em 1907, o jornal “O Angolense”.

 

12. A obra desses homens orienta e estimula os princípios que, depois, vieram a nortear a acção das sucessivas gerações de intelectuais e nacionalistas angolanos, com destaque para a “Geração da Mensagem”, de que se deve destacar o seu ideólogo e fundador do movimento “Vamos Descobrir Angola”, o poeta Viriato da Cruz, um homem do Kwanza Sul – mais concretamente, de Porto Amboim.

 

13. Em 1948, Viriato da Cruz caracterizava assim os objectivos do movimento cultural “Vamos Descobrir Angola”: “Queremos reavivar o espírito combatente dos escritores africanos dos fins do século XIX, de Fontes [José Fontes Pereira] e dos homens que compuseram ‘A Voz de Angola Clamando no Deserto’ ” E continua Viriato da Cruz dizendo que ela constitui “uma resposta anti-racista à campanha verrinosa contra os ‘Filhos do País’ levada a cabo pelo jornal ‘Gazeta de Loanda’.

 

14. Para Mário Pinto de Andrade, ilustre filho do Kwanza Norte que viu também negado o direito a ter o seu nome e na Lápide de Ndalatando, “A Voz da Angola Clamando no Deserto” era “a génese do escrito protestatário” com “correntes de formação de uma consciência nativista – a dos ‘Filhos do País’ – que exprimiam, através do ‘nativismo’ o sentimento colectivo de serem portadores de valores próprios.”

 

15. O Cónego Manuel das Neves, nascido a 25 de Janeiro de 1896, no Golungo Alto, é um dos mais reputados defensores do nacionalismo angolano. A ele se deve esta célebre frase, deixada como testemunho por Joaquim Pinto de Andrade, outro reputado intelectual e nacionalista cujo nome não pode também, afinal, figurar num jardim de Ndalatando: “Meu filho, é preciso um grande sobressalto nacional, é preciso organizar um levantamento, um acto espectacular que faça a ruptura com o passado”.

 

16. Depois do início da luta armada no norte de Angola, em 15 de Março de 1961, o Cónego Manuel das Neves foi preso pela PIDE e deportado para Portugal, juntamente com mais cinco sacerdotes africanos. Acusado de ser um dos principais “dirigentes terroristas”, acabou por morrer, aos 70 anos de idade, em 11 de Dezembro de 1966, em Portugal, no Noviciado dos Padres Jesuítas, em Soutelo.

 

17. Por tudo quanto fizeram por Angola, Augusto Silvério Ferreira, Rodrigo Teles Pereira Bravo, Mariano Pereira Bravo, Amílcar Carreira, Abel Correia Víctor, Gervásio Ferreira Viana, o Cónego Manuel das Neves, Manuel Ramos da Cruz, Joaquim Pinto de Andrade, Mário Pinto de Andrade, merecem muito mais do que uma Lápide em Ndalatando…

 

18. Mas, aqueles que se escusaram a receber a delegação da Liga Africana na cidade de Ndalatando, talvez tenham feito bem em escapulir-se, devido à grandiosidade intelectual e ao contributo histórico dos homenageados… Podem, afinal, ter percebido que havia ali uma clara questão de dimensões históricas.