segunda-feira, 10 de agosto de 2009

OS CONTEXTOS POLÍTICOS DA ECONOMIA ANGOLANA E A CRISE*

Dizem os grandes mestres em economia que a actual crise económica é comparável à da década dos anos 30 do séc. XX. Não sei sé é possível compará-las, mas admitamos que sim. O que sei é que a economia ocorre, inevitavelmente num contexto político, caracterizado no caso das crises económicas por guerras. Guerras essas que têm como objectivo o controlo de recursos vitais necessários às economias desenvolvidas.

A Primeira Guerra Mundial, e a já denominada “Guerra Global Contra o Terrorismo”, foram prenunciadoras da Grande Depressão e da crise actual, à qual, na falta de uma designação mais apropriada, dada a sua abrangência, é conhecida por “Crise do Subprime”. Melhor seria que fosse designada por “crise de excesso de capitalismo”.

“A Grande Depressão esteve a um passo de destruir quer o capitalismo, quer a democracia, e conduziu mais ou menos directamente à guerra (Krugman, 2009)”. Após a Segunda Guerra Mundial o capitalismo foi alimentado por guerras localizadas. Guerras pelo controlo dos recursos naturais, instigadas pelos países capitalistas em nome de interesses vitais, sem as quais o crescimento sustentado do mundo industrializado não se teria verificado.

A não participação da ex - União Soviética nas guerras movidas, principalmente em África, deveu-se ao facto de a Rússia dispor de recursos naturais abundantes para prover as suas necessidades energéticas e de matérias-primas.

As recessões económicas, desde os anos 30 do século XX, foram breves, ocorrendo com maior intensidade após as crises energéticas de 1973 e 1979. No entanto foram necessários sessenta anos para salvar o capitalismo e a democracia da destruição que lhes foi provocada pela Grande Depressão de 1929, cuja vitória é simbolicamente marcada com a queda do muro de Berlim em 1989.

Angola torna-se independente no contexto da guerra-fria e em obediência à aliança estratégica que conduziu o MPLA ao poder, negando deste modo o curso do desenvolvimento económico do país, então caracterizado como pré-capitalista.

Angola enquanto país “socialista” teve historicamente uma trajectória idêntica à dos seus “países irmãos”: o desrespeito total pela propriedade privada, a substituição da ditadura colonial pelo “centralismo democrático” exercido por políticos emergentes, o sequestro da liberdade de pensamento, o despojo dos cidadãos dos seus bens pessoais (quem não se recorda das sucessivas trocas de moeda), etc. Estes traduzem bem os pressupostos para a imposição de limites ao desenvolvimento do capitalismo, se não do seu aniquilamento, os quais, no caso de Angola contribuíram para a imposição de uma “economia de guerra”.

Com o fracasso da experiência socialista, é redesenhada a geografia do mundo e a economia move-se, agora, num novo contexto político caracterizado pela existência de um sistema único: o capitalismo. É o triunfo do mercado. A Rússia é agora capitalista. Tem-se a convicção de que o capitalismo dará lugar a outro modo de produção, não se sabe qual, mas crê-se que não será o comunista.

O mercado é enaltecido pelas suas virtudes. Clama-se, cada vez mais, por mais mercado e por menos intervenção do estado na economia. O mercado da economia real tornou-se insuficiente para satisfação da avidez capitalista. Criam-se mercados virtuais – mercado de futuros – cujas necessidades de liquidez são cada vez mais crescentes.

Com o abandono da experiência socialista, assiste-se à auto-regulação dos mercados. Angola tem agora que adaptar a sua economia ao novo contexto político. Para sair do caos económico em que o País se encontra mergulhado é necessário o seu reconhecimento do País pelos EUA, a criação de uma burguesia nacional e o fim da guerra fratricida.

Angola, tal como a maioria das ex-repúblicas socialistas, procede à adaptação do seu sistema político e económico ao modelo capitalista, granjeando, dessa forma, o reconhecimento dos EUA. Os “comunistas” transformam-se em capitalistas, com pretensões a ascender à burguesia, ao herdarem os bens confiscados pelo regime deposto, mas falta-lhes o substrato cultural da classe: agora têm capital mas não sabem geri-lo. É no contexto político da “Guerra Global Contra o Terrorismo” que Angola beneficia do apoio dos EUA e põe fim à guerra civil.

Para consolidar a paz e a estabilidade social Angola necessita urgentemente de apoio financeiro para a sua reconstrução. Apoio esse que lhe chega da China, o que faz despertar o interesse do Ocidente no desenvolvimento económico de Angola para além da exploração petrolífera e diamantífera. Angola é agora o novo eldorado, a pepita que todos buscam. O povo, esse assiste, atónito, à passagem do comunismo para o “capitalismo selvagem”, a par da versatilidade ideológica dos novos-ricos.

A maioria das empresas angolanas, herdeiras das infra-estruturas produtivas herdadas do colonialismo, endinheiradas através do erário público mas desprovidas de know how actuam no mercado como intermediárias de interesses de empresas estrangeiras.

Em nome do desenvolvimento económico, sob a égide do capitalismo, encontram-se justificações para a prática da corrupção, a falta de transparência nas contas do Estado e a falta de reconhecimento dos direitos de propriedade (que em meu entender deveriam estar consagrados na constituição). A moral e a ética não fazem parte da cultura da “burguesia angolana emergente”, o que “legitima” a coarctação da democracia em defesa do status quo da elite reinante!

Tal como a Primeira Guerra Mundial precedeu à Grande Depressão, a “Guerra Global Contra o Terrorismo” precedeu à crise actual. Esta mostra-se, igualmente, inimiga do capitalismo e cuja terapia económica se socorre paradoxalmente dos ensinamentos de Marx, dos quais, na realidade, Angola nunca se libertou.

Não há vários capitalismos mas sim várias fases do seu desenvolvimento. Angola, após dezassete anos de “socialismo”, conhece a fase mais liberal do sistema capitalista – o capitalismo selvagem. Sem que do sistema capitalista se tenha alguma experiência estabelecem-se relações económicas com base no nepotismo e compadrio suportadas por uma economia rendeira e representada por uma elite nacional possidente, mas dominadas por multinacionais que vêem Angola como um país “com uma dotação de recursos obscena”.

A “crise do subprime”, mesmo que faça recordar Marx, não justifica a intervenção do Estado em substituição do seu papel regulador da economia, nem o uso de medidas económicas administrativas discricionárias. A crise não pode servir igualmente de motivo à coarctação da democracia nem ao sequestro de mercados por grupos económicos ligados ao poder. Sem a prática plena da democracia, a livre concorrência de mercado e a existência de uma política equitativa de rendimentos, não haverá capitalismo e consequentemente desenvolvimento económico.

No combate às crises económicas os países deverão ter em conta que as economias ocorrem em contextos políticos a nível mundial, regional e nacional. Não deverão ainda esquecer que à Primeira Guerra Mundial sucedeu a Grande Depressão e por sua vez, a esta, a Segunda Guerra Mundial. À “Guerra Global Contra o Terrorismo” sucedeu a “Crise do Subprime” e a esta o que se seguirá?

Luanda 15/06/09

*JOSÉ DIAS AMARAL (Economista)

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