- Estamos na eminência
de ver confirmado o aforismo segundo o qual “quando a América espirra o mundo apanha gripe”. O seu exemplo
mais recente foi o de finais de 2007 e início de 2008, altura em que as
principais bolsas de valores em todo o mundo se ressentiram da crise do
sector imobiliário norte-americano que contaminou os principais centros financeiros
mundiais, desde Nova York a Londres, passando por Paris, Frankfurt,
Tóquio, Hong Kong, etc. De imediato, e para fazerem face à crise que se
estendia, as autoridades estadunidenses e os principais bancos centrais,
um pouco por todo o mundo, impuseram medidas que conseguiram limitar os
impactos da crise. Porém, os principais índices bolsistas assinalaram
perdas substanciais, afectando diversos sectores económicos.
- A economia mundial
passou, assim, a viver uma das suas maiores odisseias, tanto do lado da
procura como do lado da oferta, ressentindo-se, por exemplo, nos preços da
energia (com o petróleo a baixar para patamares alarmantes), assim como
nos preços dos bens alimentares, que atingiram valores proibitivos.
- As notícias que agora
fazem manchete na mídia internacional reflectem o receio de um aumento nos
preços de determinados produtos ao nível mundial, fruto da seca que varre
diversos estados do Centro-Oeste dos Estados Unidos da América, e que já
afecta cerca de 60% do território.
- Os produtos
agrícolas que estão a ser mais atingidos pela estiagem norte-americana são
o milho, a soja e o trigo que, por reflexo, vão deixando também as suas
impressões digitais sobre as carnes e outros produtos. A persistir, a seca
que assola os EUA poderá tornar-se a maior da sua história. Os EUA são o
maior produtor mundial de grãos e responsável por 40% das “commodities”
negociadas nos mercados de futuros.
- Por enquanto, ainda
se fala numa descida dos preços da carne bovina no mercado interno
norte-americano, mas que resulta do facto de os criadores de bovinos se
estarem a desfazer dos seus rebanhos, por causa da subida do preço das
rações, muito dependentes do milho e da soja. Porém, já para o próximo ano,
com a redução da oferta de carne de bovino, assistir-se-á a uma subida dos
seus preços. Pelo contrário, será ainda neste ano de 2012 que subirá o
preço da carne de frango, de suínos, das gorduras e dos óleos.
- Fruto da crescente
globalização das economias, a situação agrícola nos EUA levou ao
agravamento, por exemplo, dos preços da soja nos mercados internacionais,
uma “commodity” negociada em várias bolsas, com especial destaque para a
Bolsa de Chicago.
- O impacto na
economia mundial de um aumento do preço do milho pode se fazer sentir num
conjunto muito vasto de produtos, de que serve como matéria-prima, tais
como produtos de mercearia, etanol, ração para o gado, tintas, penicilina
e outros medicamentos, pasta para os dentes, cosméticos, até mesmo na
produção de alumínio. Terá, assim, um impacto no nível geral de inflação, baixará
o poder de compra dos salários, dinamizará o movimento grevista, podendo
desencadear pressões sociais de valor incalculável.
- Fala-se já na stocagem
precipitada de grãos por parte de alguns países, com receio de que uma
eventual carência possa fazer despoletar tensões sociais escondidas.
- Com a seca nos EUA,
os preços de muitas outras “commodities” subirá, gerando ganhos aparentes
para alguns países. Paralelamente, assistir-se-á à volatilidade desses
mercados que serão objecto de fortes acções especulativas.
- É mesmo caso para
dizer que embora a procissão ainda vá no adro, fica por demais evidente
que este “resfriado” dos EUA vai pela certa desencadear uma “epidemia de
gripe” ao nível global.
- Estamos na eminência
de ver confirmado o aforismo segundo o qual “quando a América espirra o mundo apanha gripe”. O seu exemplo
mais recente foi o de finais de 2007 e início de 2008, altura em que as
principais bolsas de valores em todo o mundo se ressentiram da crise do
sector imobiliário norte-americano que contaminou os principais centros financeiros
mundiais, desde Nova York a Londres, passando por Paris, Frankfurt,
Tóquio, Hong Kong, etc. De imediato, e para fazerem face à crise que se
estendia, as autoridades estadunidenses e os principais bancos centrais,
um pouco por todo o mundo, impuseram medidas que conseguiram limitar os
impactos da crise. Porém, os principais índices bolsistas assinalaram
perdas substanciais, afectando diversos sectores económicos.
- A economia mundial
passou, assim, a viver uma das suas maiores odisseias, tanto do lado da
procura como do lado da oferta, ressentindo-se, por exemplo, nos preços da
energia (com o petróleo a baixar para patamares alarmantes), assim como
nos preços dos bens alimentares, que atingiram valores proibitivos.
- As notícias que agora
fazem manchete na mídia internacional reflectem o receio de um aumento nos
preços de determinados produtos ao nível mundial, fruto da seca que varre
diversos estados do Centro-Oeste dos Estados Unidos da América, e que já
afecta cerca de 60% do território.
- Os produtos
agrícolas que estão a ser mais atingidos pela estiagem norte-americana são
o milho, a soja e o trigo que, por reflexo, vão deixando também as suas
impressões digitais sobre as carnes e outros produtos. A persistir, a seca
que assola os EUA poderá tornar-se a maior da sua história. Os EUA são o
maior produtor mundial de grãos e responsável por 40% das “commodities”
negociadas nos mercados de futuros.
- Por enquanto, ainda
se fala numa descida dos preços da carne bovina no mercado interno
norte-americano, mas que resulta do facto de os criadores de bovinos se
estarem a desfazer dos seus rebanhos, por causa da subida do preço das
rações, muito dependentes do milho e da soja. Porém, já para o próximo ano,
com a redução da oferta de carne de bovino, assistir-se-á a uma subida dos
seus preços. Pelo contrário, será ainda neste ano de 2012 que subirá o
preço da carne de frango, de suínos, das gorduras e dos óleos.
- Fruto da crescente
globalização das economias, a situação agrícola nos EUA levou ao
agravamento, por exemplo, dos preços da soja nos mercados internacionais,
uma “commodity” negociada em várias bolsas, com especial destaque para a
Bolsa de Chicago.
- O impacto na
economia mundial de um aumento do preço do milho pode se fazer sentir num
conjunto muito vasto de produtos, de que serve como matéria-prima, tais
como produtos de mercearia, etanol, ração para o gado, tintas, penicilina
e outros medicamentos, pasta para os dentes, cosméticos, até mesmo na
produção de alumínio. Terá, assim, um impacto no nível geral de inflação, baixará
o poder de compra dos salários, dinamizará o movimento grevista, podendo
desencadear pressões sociais de valor incalculável.
- Fala-se já na stocagem
precipitada de grãos por parte de alguns países, com receio de que uma
eventual carência possa fazer despoletar tensões sociais escondidas.
- Com a seca nos EUA,
os preços de muitas outras “commodities” subirá, gerando ganhos aparentes
para alguns países. Paralelamente, assistir-se-á à volatilidade desses
mercados que serão objecto de fortes acções especulativas.
- É mesmo caso para
dizer que embora a procissão ainda vá no adro, fica por demais evidente
que este “resfriado” dos EUA vai pela certa desencadear uma “epidemia de
gripe” ao nível global.
- No dia 31 de Agosto,
realizaram-se as esperadas eleições gerais, visando preencher os lugares
dos deputados no Parlamento e eleger, indirectamente, o Presidente e o
Vice-Presidente da República. Os resultados apurados dão vitória ao
partido do governo, o MPLA, com cerca de 72%, contra pouco mais de 18%
para o segundo classificado, a UNITA, e 6% para a CASA-CE, o terceiro
melhor colocado. De um modo geral, os resultados eleitorais em nada me
surpreendem, exceptuando, talvez, o “score” obtido pela UNITA, situado um
pouco acima daquilo que se previa, pelas razões que, de seguida, aduzirei.
- Durante algum tempo,
correu em Luanda o “mujimbo” de que o MPLA não estava interessado em
repetir a “escandaleira eleitoral” de 2008, quando se apresentou ao
público com a astronómica cifra de cerca de 82% dos votos apurados. Com um
tal “score” a vitória do MPLA aproximou-o da também “retumbante vitória
eleitoral” do regime de Hosni Mubarak, no Egipto, com 90% no escrutínio de
2005. O resultado de 2008 antecipou-se também aos cerca de 90% de votos
obtidos por Ben Ali, na Tunísia. Recordo que esses dois regimes vieram
depois a sucumbir diante das revoltas populares do início de 2011.
- A expressão da
vitória eleitoral do MPLA em 2008 e, sobretudo, o modo como decorreram as
eleições – cheias de atropelamentos – mancharam a imagem do poder, lançado
também para a sarjeta a reputação das autoridades eleitorais a quem
incumbiu conduzi-las.
- Foi com base no
resultado eleitoral de 2008 que o regime conseguiu enviesar o percurso
democrático que o país exercitava. Veio, de seguida, uma “Constituição
Atípica”, elaborada com o propósito de acomodar devidamente a vontade
política individual de quem dirige o partido vencedor dessas eleições.
- O resultado
eleitoral de 2008 transformou os partidos da oposição com assento
parlamentar em meros espectadores do debate político nacional,
tirando-lhes a possibilidade de intervirem, de um modo eficaz, na
definição dos rumos a seguir. Estavam, pois, criadas as condições
fundamentais para um novo desastre político das oposições. Mas, o partido
no poder optou por moderar um pouco o seu instinto leonino. De tal modo
que a UNITA conta agora com mais deputados do que no período anterior,
embora o PRS tenha sido duramente penalizado e a “grande estrela” das
eleições de 2008, a
Nova Democracia, se tenha afundado completamente, desaparecendo do
Parlamento. Mesmo com menos alguns deputados, na realidade, o MPLA mantém capacidade
para colocar o poder à sua inteira disposição, como o fez depois de 2008.
Em substância, nada mudou.
- Em boa verdade, os
resultados eleitorais de 2012 são o fruto do modo como o poder conseguiu
“controlar” as oposições: limitou a movimentação política na maioria das
províncias, utilizando, para tal, todos os instrumentos ao seu dispor, em
especial o mecanismo da proibição de manifestações e outros actos públicos
de massa; reforçou o controlo sobre os meios rurais, socorrendo-se, por
exemplo, das autoridades administrativas locais (que são nomeadas), assim
como dos sobas (a quem oferece bicicletas, motas e bens diversos); colocou
a jogar a seu favor os órgãos policiais que deveriam servir para a
repressão dos marginais, usando-os, não poucas vezes, contra quem
pretendeu manifestar-se pacificamente; surgiram verdadeiras “milícias”
para perseguir, prender e agredir quem conteste; determinados políticos da
oposição deixaram-se seduzir; a comunicação social do Estado foi
manipulada sem pudor, violando regras básicas de isenção; por compra e por
outros meios de esvaziamento, vimos asfixiada a comunicação social
privada, não restando, por isso, hoje, na mídia, quase nenhuma alternativa
ao discurso oficial.
- No processo de preparação das
candidaturas às eleições, foram colocados inúmeros obstáculos no caminho
das oposições: o recurso à propaganda intimidadora para condicionar os
potenciais subscritores de partidos da oposição; agrediram-se activistas
envolvidos na recolha de assinaturas; roubaram-se assinaturas em algumas
províncias. Sem esquecer o condicionamento financeiro, com destaque para o
atraso na entrega do subsídio estatal aos partidos concorrentes. O partido
no poder não se coibiu ainda de beneficiar dos recursos do sector
empresarial a quem está umbilicalmente ligado por laços de indisfarçável
cumplicidade.
- A selecção das
listas de candidaturas ficou manchada por inúmeras irregularidades, havendo
suspeitas de terem sido introduzidos elementos estranhos na componente
técnica do processo de avaliação das candidaturas. Foi, por exemplo, por
meio deste expediente que se fez gorar as legítimas expectativas de alguns
partidos políticos, entre os quais o Bloco Democrático.
- Na selecção das
listas candidatas ficou por demais evidente o favorecimento de alguns concorrentes,
partidos e coligações, sem história, sem qualquer reputação política, encaixados
tão-somente para preencher espaço, confundir as mentes e descredibilizar
as verdadeiras oposições. O papel destinado a tais formações políticas era
o de dividir o eleitorado, o que veio a ser confirmado durante o período
de campanha eleitoral, na qual as marionetas jamais esboçaram qualquer
crítica ao poder. Essas falsas oposições vão agora, durante alguns anos, repousar
num qualquer limbo. Dormirão um longo e profundo sono político para reaparecerem,
talvez em 2017, com outras designações, repetindo, então, o papel ridículo
que lhes será reservado.
- Contudo, as eleições
de 2012 apresentam uma particularidade que vale a pena destacar: foram
marcadas por um elevadíssimo nível de abstenção, contrariando a história
das eleições anteriores, a de 1992 e a de 2008.
- Em 1992, a taxa de
participação do eleitorado foi muito grande. Isso terá sido devido ao
facto de termos saído de um regime de partido único e as pessoas terem,
então, uma grande avidez de votar, uma enorme ansiedade de expressar a sua
vontade de escolha do partido e do candidato presidencial da sua
preferência. A afluência às urnas em 1992 foi imensa, dando a ideia de que
a democracia representativa iria trilhar os melhores caminhos. Porém,
foram frustradas as legítimas expectativas dos cidadãos com o emergir de
uma nova guerra que dizimou inúmeras vidas e empobreceu o país até ao
limite.
- Em 2008, mesmo com
todos os obstáculos e manobras intimidadoras, o povo afluiu de novo às
urnas numa percentagem bastante elevada, perto de 90%. Viu, porém,
contrariadas as suas expectativas pelo modo fraudulento como foram subtraídos
os seus votos. Por isso, o processo de 2008 criou frustrações e lançou o
descrédito sobre os méritos da democracia. Houve, pois, quem se tenha
aproveitado dele para aprisionar as liberdades democráticas.
- Verdadeiramente, o
que agora marcará as eleições de 2012 é a grandeza da abstenção, situada
em perto de 4 milhões de eleitores, número quase idêntico ao dos votos
atribuídos ao MPLA.
- A análise do quadro
eleitoral de 2012 perde interesse se deixarmos de dar o devido valor à
abstenção. Os números da abstenção equiparam-se ao “score” do partido
declarado vencedor.
- O MPLA faz gala de
afirmar que possui acima de 5 milhões de militantes. Se isso é verdade,
como, então, se explica que somente tenha tido cerca de 4 milhões de
votos? O que foi feito aos mais de 1 milhão dos seus militantes que
deixaram de votar em si? E será que todos quantos votaram no MPLA são
militantes?
- Para onde terá ido
parar o voto desse mais de 1 milhão de militantes? Ter-se-ão alguns deles
passado para a UNITA, que quase dobrou a sua votação relativamente ao ano
de 2008? Terão outros aderido ao discurso da CASA-CE, que açambarcou perto
de 350.000 votos? Se o destino que tiveram foi esse, então o MPLA terá que
repensar a sua estratégia, pois os votos que, em princípio, eram seus, passaram-se
para outras mãos. Sobretudo, porque passaram para mãos tidas como inconvenientes.
- Estarão também entre
os mais de 200.000 eleitores que optaram por colocar o boletim de voto na
urna sem o preencher? Terá parte desses militantes/eleitores ficado em
casa, preferindo nem votar no partido do seu “coração”? Essa questão não
pode, pois, ser negligenciada pelo MPLA, pois significa que o “Partido do
Coração” está a perder fôlego, deixou de “apaixonar os corações” de muitos
dos seus militantes. E, como sabemos, quando a paixão perde força, o amor
fenece. Um partido como o MPLA, que faz questão de repetir que se confunde
com o povo, deverá preocupar-se com esta perda bastante significativa de
parte do “seu povo”.
- E o que foi feito dos
restantes cerca de 3 milhões de eleitores que não votaram? O que sucedeu
com eles? Foram impedidos de votar? Que eu saiba, houve quem tenha visto a
sua vida baralhada por causa da inaptidão da CNE. Esta instituição saiu-se
bastante mal, pois misturou alhos com bugalhos… Na realidade, bem vistas
as coisas, portou-se como um verdadeiro agente partidário.
- Penso que a questão da
abstenção deve ser cuidadosamente analisada, em todas as suas dimensões e
implicações, uma vez que ela pode ter por detrás razões de ordem técnica,
mas pode, igualmente, ter uma forte componente política não
negligenciável. Julgo, por exemplo, que muitos dos que optaram por ficar
em casa, fizeram-no porque não se revêem nos partidos concorrentes. Alguns
deles, talvez se revissem no Bloco Democrático e este, como sabem, foi
pura e simplesmente barrado.
- É que, para ser
dinâmica e atractiva, a democracia requer espaços de identificação. Na
falta dessas referências, há sempre alguém que prefere ficar em casa… É
assim, afinal, que se mata a democracia!
- No dia 31 de Agosto,
realizaram-se as esperadas eleições gerais, visando preencher os lugares
dos deputados no Parlamento e eleger, indirectamente, o Presidente e o
Vice-Presidente da República. Os resultados apurados dão vitória ao
partido do governo, o MPLA, com cerca de 72%, contra pouco mais de 18%
para o segundo classificado, a UNITA, e 6% para a CASA-CE, o terceiro
melhor colocado. De um modo geral, os resultados eleitorais em nada me
surpreendem, exceptuando, talvez, o “score” obtido pela UNITA, situado um
pouco acima daquilo que se previa, pelas razões que, de seguida, aduzirei.
- Durante algum tempo,
correu em Luanda o “mujimbo” de que o MPLA não estava interessado em
repetir a “escandaleira eleitoral” de 2008, quando se apresentou ao
público com a astronómica cifra de cerca de 82% dos votos apurados. Com um
tal “score” a vitória do MPLA aproximou-o da também “retumbante vitória
eleitoral” do regime de Hosni Mubarak, no Egipto, com 90% no escrutínio de
2005. O resultado de 2008 antecipou-se também aos cerca de 90% de votos
obtidos por Ben Ali, na Tunísia. Recordo que esses dois regimes vieram
depois a sucumbir diante das revoltas populares do início de 2011.
- A expressão da
vitória eleitoral do MPLA em 2008 e, sobretudo, o modo como decorreram as
eleições – cheias de atropelamentos – mancharam a imagem do poder, lançado
também para a sarjeta a reputação das autoridades eleitorais a quem
incumbiu conduzi-las.
- Foi com base no
resultado eleitoral de 2008 que o regime conseguiu enviesar o percurso
democrático que o país exercitava. Veio, de seguida, uma “Constituição
Atípica”, elaborada com o propósito de acomodar devidamente a vontade
política individual de quem dirige o partido vencedor dessas eleições.
- O resultado
eleitoral de 2008 transformou os partidos da oposição com assento
parlamentar em meros espectadores do debate político nacional,
tirando-lhes a possibilidade de intervirem, de um modo eficaz, na
definição dos rumos a seguir. Estavam, pois, criadas as condições
fundamentais para um novo desastre político das oposições. Mas, o partido
no poder optou por moderar um pouco o seu instinto leonino. De tal modo
que a UNITA conta agora com mais deputados do que no período anterior,
embora o PRS tenha sido duramente penalizado e a “grande estrela” das
eleições de 2008, a
Nova Democracia, se tenha afundado completamente, desaparecendo do
Parlamento. Mesmo com menos alguns deputados, na realidade, o MPLA mantém capacidade
para colocar o poder à sua inteira disposição, como o fez depois de 2008.
Em substância, nada mudou.
- Em boa verdade, os
resultados eleitorais de 2012 são o fruto do modo como o poder conseguiu
“controlar” as oposições: limitou a movimentação política na maioria das
províncias, utilizando, para tal, todos os instrumentos ao seu dispor, em
especial o mecanismo da proibição de manifestações e outros actos públicos
de massa; reforçou o controlo sobre os meios rurais, socorrendo-se, por
exemplo, das autoridades administrativas locais (que são nomeadas), assim
como dos sobas (a quem oferece bicicletas, motas e bens diversos); colocou
a jogar a seu favor os órgãos policiais que deveriam servir para a
repressão dos marginais, usando-os, não poucas vezes, contra quem
pretendeu manifestar-se pacificamente; surgiram verdadeiras “milícias”
para perseguir, prender e agredir quem conteste; determinados políticos da
oposição deixaram-se seduzir; a comunicação social do Estado foi
manipulada sem pudor, violando regras básicas de isenção; por compra e por
outros meios de esvaziamento, vimos asfixiada a comunicação social
privada, não restando, por isso, hoje, na mídia, quase nenhuma alternativa
ao discurso oficial.
- No processo de preparação das
candidaturas às eleições, foram colocados inúmeros obstáculos no caminho
das oposições: o recurso à propaganda intimidadora para condicionar os
potenciais subscritores de partidos da oposição; agrediram-se activistas
envolvidos na recolha de assinaturas; roubaram-se assinaturas em algumas
províncias. Sem esquecer o condicionamento financeiro, com destaque para o
atraso na entrega do subsídio estatal aos partidos concorrentes. O partido
no poder não se coibiu ainda de beneficiar dos recursos do sector
empresarial a quem está umbilicalmente ligado por laços de indisfarçável
cumplicidade.
- A selecção das
listas de candidaturas ficou manchada por inúmeras irregularidades, havendo
suspeitas de terem sido introduzidos elementos estranhos na componente
técnica do processo de avaliação das candidaturas. Foi, por exemplo, por
meio deste expediente que se fez gorar as legítimas expectativas de alguns
partidos políticos, entre os quais o Bloco Democrático.
- Na selecção das
listas candidatas ficou por demais evidente o favorecimento de alguns concorrentes,
partidos e coligações, sem história, sem qualquer reputação política, encaixados
tão-somente para preencher espaço, confundir as mentes e descredibilizar
as verdadeiras oposições. O papel destinado a tais formações políticas era
o de dividir o eleitorado, o que veio a ser confirmado durante o período
de campanha eleitoral, na qual as marionetas jamais esboçaram qualquer
crítica ao poder. Essas falsas oposições vão agora, durante alguns anos, repousar
num qualquer limbo. Dormirão um longo e profundo sono político para reaparecerem,
talvez em 2017, com outras designações, repetindo, então, o papel ridículo
que lhes será reservado.
- Contudo, as eleições
de 2012 apresentam uma particularidade que vale a pena destacar: foram
marcadas por um elevadíssimo nível de abstenção, contrariando a história
das eleições anteriores, a de 1992 e a de 2008.
- Em 1992, a taxa de
participação do eleitorado foi muito grande. Isso terá sido devido ao
facto de termos saído de um regime de partido único e as pessoas terem,
então, uma grande avidez de votar, uma enorme ansiedade de expressar a sua
vontade de escolha do partido e do candidato presidencial da sua
preferência. A afluência às urnas em 1992 foi imensa, dando a ideia de que
a democracia representativa iria trilhar os melhores caminhos. Porém,
foram frustradas as legítimas expectativas dos cidadãos com o emergir de
uma nova guerra que dizimou inúmeras vidas e empobreceu o país até ao
limite.
- Em 2008, mesmo com
todos os obstáculos e manobras intimidadoras, o povo afluiu de novo às
urnas numa percentagem bastante elevada, perto de 90%. Viu, porém,
contrariadas as suas expectativas pelo modo fraudulento como foram subtraídos
os seus votos. Por isso, o processo de 2008 criou frustrações e lançou o
descrédito sobre os méritos da democracia. Houve, pois, quem se tenha
aproveitado dele para aprisionar as liberdades democráticas.
- Verdadeiramente, o
que agora marcará as eleições de 2012 é a grandeza da abstenção, situada
em perto de 4 milhões de eleitores, número quase idêntico ao dos votos
atribuídos ao MPLA.
- A análise do quadro
eleitoral de 2012 perde interesse se deixarmos de dar o devido valor à
abstenção. Os números da abstenção equiparam-se ao “score” do partido
declarado vencedor.
- O MPLA faz gala de
afirmar que possui acima de 5 milhões de militantes. Se isso é verdade,
como, então, se explica que somente tenha tido cerca de 4 milhões de
votos? O que foi feito aos mais de 1 milhão dos seus militantes que
deixaram de votar em si? E será que todos quantos votaram no MPLA são
militantes?
- Para onde terá ido
parar o voto desse mais de 1 milhão de militantes? Ter-se-ão alguns deles
passado para a UNITA, que quase dobrou a sua votação relativamente ao ano
de 2008? Terão outros aderido ao discurso da CASA-CE, que açambarcou perto
de 350.000 votos? Se o destino que tiveram foi esse, então o MPLA terá que
repensar a sua estratégia, pois os votos que, em princípio, eram seus, passaram-se
para outras mãos. Sobretudo, porque passaram para mãos tidas como inconvenientes.
- Estarão também entre
os mais de 200.000 eleitores que optaram por colocar o boletim de voto na
urna sem o preencher? Terá parte desses militantes/eleitores ficado em
casa, preferindo nem votar no partido do seu “coração”? Essa questão não
pode, pois, ser negligenciada pelo MPLA, pois significa que o “Partido do
Coração” está a perder fôlego, deixou de “apaixonar os corações” de muitos
dos seus militantes. E, como sabemos, quando a paixão perde força, o amor
fenece. Um partido como o MPLA, que faz questão de repetir que se confunde
com o povo, deverá preocupar-se com esta perda bastante significativa de
parte do “seu povo”.
- E o que foi feito dos
restantes cerca de 3 milhões de eleitores que não votaram? O que sucedeu
com eles? Foram impedidos de votar? Que eu saiba, houve quem tenha visto a
sua vida baralhada por causa da inaptidão da CNE. Esta instituição saiu-se
bastante mal, pois misturou alhos com bugalhos… Na realidade, bem vistas
as coisas, portou-se como um verdadeiro agente partidário.
- Penso que a questão da
abstenção deve ser cuidadosamente analisada, em todas as suas dimensões e
implicações, uma vez que ela pode ter por detrás razões de ordem técnica,
mas pode, igualmente, ter uma forte componente política não
negligenciável. Julgo, por exemplo, que muitos dos que optaram por ficar
em casa, fizeram-no porque não se revêem nos partidos concorrentes. Alguns
deles, talvez se revissem no Bloco Democrático e este, como sabem, foi
pura e simplesmente barrado.
- É que, para ser
dinâmica e atractiva, a democracia requer espaços de identificação. Na
falta dessas referências, há sempre alguém que prefere ficar em casa… É
assim, afinal, que se mata a democracia!
- No dia 31 de Agosto,
realizaram-se as esperadas eleições gerais, visando preencher os lugares
dos deputados no Parlamento e eleger, indirectamente, o Presidente e o
Vice-Presidente da República. Os resultados apurados dão vitória ao
partido do governo, o MPLA, com cerca de 72%, contra pouco mais de 18%
para o segundo classificado, a UNITA, e 6% para a CASA-CE, o terceiro
melhor colocado. De um modo geral, os resultados eleitorais em nada me
surpreendem, exceptuando, talvez, o “score” obtido pela UNITA, situado um
pouco acima daquilo que se previa, pelas razões que, de seguida, aduzirei.
- Durante algum tempo,
correu em Luanda o “mujimbo” de que o MPLA não estava interessado em
repetir a “escandaleira eleitoral” de 2008, quando se apresentou ao
público com a astronómica cifra de cerca de 82% dos votos apurados. Com um
tal “score” a vitória do MPLA aproximou-o da também “retumbante vitória
eleitoral” do regime de Hosni Mubarak, no Egipto, com 90% no escrutínio de
2005. O resultado de 2008 antecipou-se também aos cerca de 90% de votos
obtidos por Ben Ali, na Tunísia. Recordo que esses dois regimes vieram
depois a sucumbir diante das revoltas populares do início de 2011.
- A expressão da
vitória eleitoral do MPLA em 2008 e, sobretudo, o modo como decorreram as
eleições – cheias de atropelamentos – mancharam a imagem do poder, lançado
também para a sarjeta a reputação das autoridades eleitorais a quem
incumbiu conduzi-las.
- Foi com base no
resultado eleitoral de 2008 que o regime conseguiu enviesar o percurso
democrático que o país exercitava. Veio, de seguida, uma “Constituição
Atípica”, elaborada com o propósito de acomodar devidamente a vontade
política individual de quem dirige o partido vencedor dessas eleições.
- O resultado
eleitoral de 2008 transformou os partidos da oposição com assento
parlamentar em meros espectadores do debate político nacional,
tirando-lhes a possibilidade de intervirem, de um modo eficaz, na
definição dos rumos a seguir. Estavam, pois, criadas as condições
fundamentais para um novo desastre político das oposições. Mas, o partido
no poder optou por moderar um pouco o seu instinto leonino. De tal modo
que a UNITA conta agora com mais deputados do que no período anterior,
embora o PRS tenha sido duramente penalizado e a “grande estrela” das
eleições de 2008, a
Nova Democracia, se tenha afundado completamente, desaparecendo do
Parlamento. Mesmo com menos alguns deputados, na realidade, o MPLA mantém capacidade
para colocar o poder à sua inteira disposição, como o fez depois de 2008.
Em substância, nada mudou.
- Em boa verdade, os
resultados eleitorais de 2012 são o fruto do modo como o poder conseguiu
“controlar” as oposições: limitou a movimentação política na maioria das
províncias, utilizando, para tal, todos os instrumentos ao seu dispor, em
especial o mecanismo da proibição de manifestações e outros actos públicos
de massa; reforçou o controlo sobre os meios rurais, socorrendo-se, por
exemplo, das autoridades administrativas locais (que são nomeadas), assim
como dos sobas (a quem oferece bicicletas, motas e bens diversos); colocou
a jogar a seu favor os órgãos policiais que deveriam servir para a
repressão dos marginais, usando-os, não poucas vezes, contra quem
pretendeu manifestar-se pacificamente; surgiram verdadeiras “milícias”
para perseguir, prender e agredir quem conteste; determinados políticos da
oposição deixaram-se seduzir; a comunicação social do Estado foi
manipulada sem pudor, violando regras básicas de isenção; por compra e por
outros meios de esvaziamento, vimos asfixiada a comunicação social
privada, não restando, por isso, hoje, na mídia, quase nenhuma alternativa
ao discurso oficial.
- No processo de preparação das
candidaturas às eleições, foram colocados inúmeros obstáculos no caminho
das oposições: o recurso à propaganda intimidadora para condicionar os
potenciais subscritores de partidos da oposição; agrediram-se activistas
envolvidos na recolha de assinaturas; roubaram-se assinaturas em algumas
províncias. Sem esquecer o condicionamento financeiro, com destaque para o
atraso na entrega do subsídio estatal aos partidos concorrentes. O partido
no poder não se coibiu ainda de beneficiar dos recursos do sector
empresarial a quem está umbilicalmente ligado por laços de indisfarçável
cumplicidade.
- A selecção das
listas de candidaturas ficou manchada por inúmeras irregularidades, havendo
suspeitas de terem sido introduzidos elementos estranhos na componente
técnica do processo de avaliação das candidaturas. Foi, por exemplo, por
meio deste expediente que se fez gorar as legítimas expectativas de alguns
partidos políticos, entre os quais o Bloco Democrático.
- Na selecção das
listas candidatas ficou por demais evidente o favorecimento de alguns concorrentes,
partidos e coligações, sem história, sem qualquer reputação política, encaixados
tão-somente para preencher espaço, confundir as mentes e descredibilizar
as verdadeiras oposições. O papel destinado a tais formações políticas era
o de dividir o eleitorado, o que veio a ser confirmado durante o período
de campanha eleitoral, na qual as marionetas jamais esboçaram qualquer
crítica ao poder. Essas falsas oposições vão agora, durante alguns anos, repousar
num qualquer limbo. Dormirão um longo e profundo sono político para reaparecerem,
talvez em 2017, com outras designações, repetindo, então, o papel ridículo
que lhes será reservado.
- Contudo, as eleições
de 2012 apresentam uma particularidade que vale a pena destacar: foram
marcadas por um elevadíssimo nível de abstenção, contrariando a história
das eleições anteriores, a de 1992 e a de 2008.
- Em 1992, a taxa de
participação do eleitorado foi muito grande. Isso terá sido devido ao
facto de termos saído de um regime de partido único e as pessoas terem,
então, uma grande avidez de votar, uma enorme ansiedade de expressar a sua
vontade de escolha do partido e do candidato presidencial da sua
preferência. A afluência às urnas em 1992 foi imensa, dando a ideia de que
a democracia representativa iria trilhar os melhores caminhos. Porém,
foram frustradas as legítimas expectativas dos cidadãos com o emergir de
uma nova guerra que dizimou inúmeras vidas e empobreceu o país até ao
limite.
- Em 2008, mesmo com
todos os obstáculos e manobras intimidadoras, o povo afluiu de novo às
urnas numa percentagem bastante elevada, perto de 90%. Viu, porém,
contrariadas as suas expectativas pelo modo fraudulento como foram subtraídos
os seus votos. Por isso, o processo de 2008 criou frustrações e lançou o
descrédito sobre os méritos da democracia. Houve, pois, quem se tenha
aproveitado dele para aprisionar as liberdades democráticas.
- Verdadeiramente, o
que agora marcará as eleições de 2012 é a grandeza da abstenção, situada
em perto de 4 milhões de eleitores, número quase idêntico ao dos votos
atribuídos ao MPLA.
- A análise do quadro
eleitoral de 2012 perde interesse se deixarmos de dar o devido valor à
abstenção. Os números da abstenção equiparam-se ao “score” do partido
declarado vencedor.
- O MPLA faz gala de
afirmar que possui acima de 5 milhões de militantes. Se isso é verdade,
como, então, se explica que somente tenha tido cerca de 4 milhões de
votos? O que foi feito aos mais de 1 milhão dos seus militantes que
deixaram de votar em si? E será que todos quantos votaram no MPLA são
militantes?
- Para onde terá ido
parar o voto desse mais de 1 milhão de militantes? Ter-se-ão alguns deles
passado para a UNITA, que quase dobrou a sua votação relativamente ao ano
de 2008? Terão outros aderido ao discurso da CASA-CE, que açambarcou perto
de 350.000 votos? Se o destino que tiveram foi esse, então o MPLA terá que
repensar a sua estratégia, pois os votos que, em princípio, eram seus, passaram-se
para outras mãos. Sobretudo, porque passaram para mãos tidas como inconvenientes.
- Estarão também entre
os mais de 200.000 eleitores que optaram por colocar o boletim de voto na
urna sem o preencher? Terá parte desses militantes/eleitores ficado em
casa, preferindo nem votar no partido do seu “coração”? Essa questão não
pode, pois, ser negligenciada pelo MPLA, pois significa que o “Partido do
Coração” está a perder fôlego, deixou de “apaixonar os corações” de muitos
dos seus militantes. E, como sabemos, quando a paixão perde força, o amor
fenece. Um partido como o MPLA, que faz questão de repetir que se confunde
com o povo, deverá preocupar-se com esta perda bastante significativa de
parte do “seu povo”.
- E o que foi feito dos
restantes cerca de 3 milhões de eleitores que não votaram? O que sucedeu
com eles? Foram impedidos de votar? Que eu saiba, houve quem tenha visto a
sua vida baralhada por causa da inaptidão da CNE. Esta instituição saiu-se
bastante mal, pois misturou alhos com bugalhos… Na realidade, bem vistas
as coisas, portou-se como um verdadeiro agente partidário.
- Penso que a questão da
abstenção deve ser cuidadosamente analisada, em todas as suas dimensões e
implicações, uma vez que ela pode ter por detrás razões de ordem técnica,
mas pode, igualmente, ter uma forte componente política não
negligenciável. Julgo, por exemplo, que muitos dos que optaram por ficar
em casa, fizeram-no porque não se revêem nos partidos concorrentes. Alguns
deles, talvez se revissem no Bloco Democrático e este, como sabem, foi
pura e simplesmente barrado.
- É que, para ser
dinâmica e atractiva, a democracia requer espaços de identificação. Na
falta dessas referências, há sempre alguém que prefere ficar em casa… É
assim, afinal, que se mata a democracia!
- Em 2009, o então
Presidente da Tunísia, Zine Al-Abdine Ben Ali, foi declarado vencedor das
eleições com cerca de 90% dos votos válidos - o que lhe dava o direito a
permanecer no poder durante mais cinco anos que, somados aos 22 anos que
já levava, lhe dariam a “bonita” cifra de 27 anos. Ele ascendeu ao poder
em 1987, quando substituiu o primeiro Presidente do país, Habib Bourguiba
Jr.
- Habib Bourguida Jr.
dirigiu a Tunísia desde 1956 (durante este ano, apenas como
Primeiro-ministro) altura em que resgatara a independência do país à
potência colonial, a França.
- Deve-se a Habib
Bourguiba a secularização do Estado, assim como a promoção dos direitos
das mulheres. De certa forma, também, deve-se também a ele a adopção de um
modelo ocidentalizado para o país sem, porém, o fazer perder as suas
características muçulmanas e islâmicas. Habib Bourguiba foi vítima de uma
crise económica que gerou conflitos internos e que levou a que o seu
Primeiro-ministro, Zine Al-Abdine Ben Ali, o depusesse, com o apoio do
Exército. Contava, então, 84 anos de idade. Entre outras coisas, ele não
percebeu bem que tudo tem o seu tempo…
- Recordo-me que a
substituição de Habib Bourguiba por Zine Al-Abdine Ben Ali gerou alguma
esperança de uma futura introdução de reformas democráticas no país – o
que não aconteceu. À semelhança da generalidade dos regimes árabes, o
Presidente Ben Ali resistiu à introdução de verdadeiras reformas
democráticas.
- A 14 de Janeiro de
2011, e após um mês de protestos de rua contra o seu governo, o Presidente
Zine Al-Abdine Ben Ali viu-se forçado a renunciar ao cargo e refugiou-se
com a mulher, Leila, na Arábia Saudita. O governo de Ben Ali, derrubado
por uma revolta popular, era bastante corrupto, repressivo, conhecido por
cercear as liberdades civis.
- O rastilho para a
onda de violência que se espalhou pelo país foi a auto imolação, na cidade
de Sidi Bouzid, de Mohamed Bouazizi, um jovem de 26 anos de idade, que
fora maltratado pela polícia quando procedia à venda de frutas e legumes
na sua barraca de rua. Um acto de desespero que estimulou o surgimento de
passeatas por toda a região, chegando, depois, à capital. A população aproveitou
bem o pretexto também para se indignar publicamente contra a subida dos
preços e contra o desemprego. Passou a exigir o fim do regime despótico.
- Embora tenham
sucumbido mais de 100 pessoas, a revolução na Tunísia ficou para a
história com a designação de “Revolução de Jasmim”, a flor que é símbolo
nacional. A mola motora da revolução foi a juventude. O papel das jovens
mulheres tunisinas foi determinante. Afinal, ao promover os direitos da
mulheres, Habib Bourguiba Jr. lançara para a terra uma semente que
germinou e que veio a dar os seus
frutos…
- A Tunísia é tida
como um país árabe com características peculiares que o aproximam dos
países europeus. Possui uma classe média significativa, com uma cultura
liberal. O seu rendimento per capita
é relativamente elevado.
- Os resultados
eleitorais de 2009, que deram uma expressiva vitória a Zine Al-Abdine Ben
Ali, eram apenas uma ilusão de óptica... Ficou provado que, quando a
glória é falsa, inevitavelmente, advém uma catástrofe.
- Os seguidores de Ben
Ali, “o resto da matilha”, como diz o povo, “está em processo de reciclagem
dentro das diversas formações políticas”. Seguramente, espreitam outra
oportunidade para fazerem das suas… Foi o Egipto que seguiu o exemplo da
Tunísia.
- Onze dias depois da
queda de Zine Al-Abdine Ben Ali, no dia 25 de Janeiro de 2011, inicia-se também
uma revolta popular no Egipto que culmina com a renúncia do ditador Hosni
Mubarak, a 11 de Fevereiro, após 18 dias de protestos.
- Tal como com Zine
Al-Abdine Ben Ali (mas em 2005), Hosni Mubarak fora igualmente reeleito com
cerca de 90% dos votos validados, numa votação em que somente 25% dos
eleitores realmente participaram. Posteriormente, após a sua queda, veio a
saber-se que o “score” de 90% nem correspondia a 50%. Fora uma farsa
eleitoral, numa cópia que é muito querida aos ditadores. Por norma, os ditadores
fazem-se eleger com percentagens astronómicas, manipuladas e enganadoras.
- O substituto de
Hosni Mubarak, Mohamed Mursi, candidato da Irmandade Muçulmana, na segunda
volta das presidenciais de 2012, derrotou Ahmed Shafik (antigo
Primeiro-ministro de Hosni Mubarak) com 51,73% dos votos, em eleições
tidas como amplamente participadas.
- Mesmo que
inicialmente contestadas, as recentes eleições no Egipto já apresentam
semelhanças com as suas congéneres nos países democráticos.
- Quando, em regimes
ditatoriais ou autocráticos, os resultados eleitorais se apresentam tão empolados,
há que desconfiar deles. Alguma coisa de errado se está a passar e,
depois, tudo pode acontecer… Um maior cuidado ainda deve haver, quando os
níveis da abstenção são elevados.
- A tendência dos
poderes instalados em regimes não democráticos é de olharem apenas para o
percentual eleitoral que lhes é atribuído. Até se vangloriam se as
oposições ficam quilometricamente distanciadas.
- É o nível atingido
pela abstenção que indicia o grau de satisfação política do povo, o modo
como ele avalia o sistema e o regime político. Por precaução, se a
abstenção é demasiado grande, devemos fazer disparar os sinais de alarme…
- Por exemplo, em
Angola, tivemos, no dia 31 de Agosto, eleições para preencher os lugares
dos deputados no Parlamento e eleger, indirectamente, o Presidente e o
Vice-Presidente da República. Os resultados apurados dão uma vitória ao
partido do governo – o MPLA – de cerca de 72%; contra pouco mais de 18%
para o segundo classificado, a UNITA; e 6% para a CASA-CE, o terceiro
melhor colocado.
- Vamos partir do
princípio que aceitamos os dados apresentados pelo Censo Eleitoral
exibidos no “site” da CNE, que aponta para uma cifra de 9.757.671
eleitores. Tendo em conta que o MPLA terá recebido pouco mais de 4 milhões
de votos, então é fácil concluir que o grande vencedor do acto eleitoral
de 31 de Agosto foi, realmente, alguém a quem se poderia chamar “Partido
da Abstenção”. Para este “Partido” deveriam contabilizar-se não apenas os
eleitores que não foram votar, bem como os que, tendo mesmo ido às
Assembleias de Voto, optaram por colocar o seu boletim dentro da urna sem
assinalar alguma preferência.
- O acto de não ir
votar pode ser interpretado de várias maneiras. Algumas delas podem ser chamadas
de “razões técnicas”. Mas, se as “razões técnicas” são assim tão grandes,
podemos, pois, concluir que tinham razão os que apelaram publicamente para
que a eleição fosse adiada por alguns dias, para se corrigirem as falhas
da CNE. Não foram ouvidos, e julgo mesmo que foram muito mal
interpretados. O resultado está agora aqui e bem espelhado.
- Mas, se os dados do
Censo Eleitoral em posse da CNE não estão correctos, se estão empolados, é
lógico tem que se deve dar razão aos que, na devida altura, questionaram a
qualidade do FICRE. Quer dizer que o FICRE não só não serviu de
instrumento de orientação eleitoral (para a definição das Listas) bem
como, em momento anterior, serviu para definir quem realmente estava em
condições de concorrer às eleições. Poderemos, pois, concluir que o
processo de selecção dos partidos e coligações concorrentes não passou de
uma farsa.
- Há ainda que fazer
uma análise da própria abstenção, desagregando-a por Províncias. Quem
pode, por exemplo, em consciência, cantar vitória e assumir legitimidade
democrática, quando na principal praça eleitoral do país, Luanda, o nível
da abstenção atingiu a astronómica percentagem de 41,7%? E na segunda
praça eleitoral, a Huíla, 42%?
- Eu sei que,
tecnicamente, o “voto em branco” não é considerado abstenção. Mas, na
prática, o significado é o mesmo, uma vez que quem vai ao local do voto e
coloca o seu boletim de voto em branco, está a querer passar a mensagem de
que não escolheu nenhuma das listas candidatas presentes. Votou mas não
escolheu. Disse que não confia em ninguém aí presente. É, afinal, uma
forma mais requintada de protesto.
Gostaria ainda que me explicassem uma coisa simples: Como se explica que
alguém que diz ter mais de 5 milhões de militantes obteve apenas 4 milhões de
votos. E os outros votos, para onde foram? Para outros partidos? Para o “lixo”
do “Partido da Abstenção? E mais ainda: Será que os 4 milhões de votos são
todos de militantes? Se são todos de militantes, então é preciso repensar o
conceito de “militante”. É que, nas democracias há, geralmente, poucos
militantes e muitos mais votantes. A não ser que aqui seja diferente porque,
como alguém já disse, “nós somos especiais”…