quinta-feira, 12 de maio de 2016

NOVAS DESCOBERTAS NÃO SERÃO SEMPRE MAIS RIQUEZA


1.  No dia 13 de Abril deste ano, a Sonangol anunciou a descoberta, nas bacias do Kwanza e do Congo, de novas reservas de petróleo e gás natural que podem comportar 2,2 mil milhões de barris de óleo equivalente. A confirmarem-se tais previsões, Angola poderá atingir a almejada meta de produção de 2 milhões de barris de petróleo/dia, contra os actuais 1,8 milhões de barris/dia. Ouvi essa notícia - embora deformada – numa das rádios locais.



2.  A notícia soou-me “deformada”, pelo facto de, na sua transmissão, ter-se confundido volume do depósito com capacidade de produção diária dos poços, dois conceitos muito distintos, pois, uma coisa é o volume das reservas descobertas, ou seja, a quantidade que se estima estar depositada nos poços, e outra é a produção diária dos poços.



3.  No comunicado da Sonangol apenas se fez referência às expectativas do potencial dos dois poços localizados na bacia do Kwanza, nomeadamente, o Lontra - 1, do bolco 20/15, com uma estimativa de 570 milhões de barris de óleo equivalente, e o Katambi -1, do bloco 24/11, com uma estimativa de 1,7 mil milhões de barris de óleo equivalente. Sobre o potencial poço da bacia do Congo, o Lira – 1, do bloco 15/14, nada foi dito.



4.  Nos últimos anos, tem sido constante o anúncio de novas descobertas de petróleo e gás natural no nosso país. Por exemplo, em 2014, a Sonangol deu especial àquilo a que chamou “a maior descoberta de petróleo” na camada do pré-sal da bacia do Kwanza. Tratou-se do poço Orca, do bloco 20/11, numa profundidade de mais de 3.800 metros, capaz de produzir 3.700 barris de petróleo/dia e 16,3 milhões de metros cúbicos de gás. O bloco 20/11 é operado pela Cobalt, que detém 40% do capital, sendo os restantes 60% repartidos em partes iguais pela Sonangol e pela multinacional britânica BP.



5.  A tecnologia de perfuração dos poços de petróleo evoluiu muito ao longo do tempo, ao ponto de ter desvendado um enorme potencial existente nas camadas do pré-sal, o que gerou sonhos de maior riqueza não só em Angola mas, muito particularmente, no Brasil, onde se situam dos seus maiores reservatórios. Vivia-se, ainda, a época dos preços altos.



6.  As mais recentes descobertas de petróleo e gás natural em Angola situam-se, precisamente, em camadas cada vez mais profundas, facto que encarece demasiado os custos de produção.



7.  Dados os actuais preços vigentes nos mercados internacionais, quer para o crude, quer para o gás, não é, pois, de estranhar que nos questionemos sobre o real impacto dessas novas descobertas na nossa economia. Isto é, se as novas jazidas agora festejadas contribuirão significativamente, ou não, para a saída da crise económica que hoje atravessamos – uma crise que já não tem hipóteses de ser disfarçada.



8.  Recordo que o crude representa 97% das nossas receitas de exportação e cerca de 80% das receitas fiscais. A manterem-se os preços relativamente baixos que hoje conhecemos, qual será, então, o real impacto das novas descobertas?



9.  Fruto da má conjuntura actual, a tendência será para um aumento do nosso endividamento, numa dívida saldada por via das receitas de exportação. Não seria, pois, interessante avaliarmos, comparativamente, a velocidade de crescimento da nossa dívida, com a velocidade do acréscimo das receitas geradas pelas novas descobertas?



10.                  Não será que a presente geração de angolanos está apenas a exaurir boa parte dos recursos naturais que o nosso país possui, sem, contudo, deixar para os angolanos que virão depois de nós, uma estrutura económica que lhes garanta sustentabilidade?

terça-feira, 5 de abril de 2016

UMA DUALIDADE QUE PREJUDICA A INTEGRAÇÃO SUB-REGIONAL


1.  Há relativamente pouco tempo, alguém me questionou sobre o porquê de Angola estar, simultaneamente, inserida em dois blocos de integração sub-regional: a SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), criada em 1992, pelo Tratado de Windhoek, e a CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central), surgida, formalmente, em 1981, em Libreville, mas apenas operacionalizada em 1985.



2.  Comecei por responder que, de início, poderá ter havido alguma hesitação por parte das autoridades angolanas, dado que o norte e o nordeste do nosso país fazem parte, claramente, da África Central, enquanto o sul e o sudeste são, indubitavelmente, territórios da África Austral. Pode ter sido esse o motivo que nos levou a pôr um pé em cada uma dessas duas posições. Somos, de facto, um país de transição sub-regional.



3.  A SADC é, nem mais nem menos, que uma evolução política da SADCC (Conferência de Coordenação e Desenvolvimento da África Austral), instrumento sub-regional nascido em 1980, inspirado no espírito dos “Países da Linha da Frente” que apoiavam directamente a luta contra o regime do Apartheid e se opunham à hegemonia da África do Sul, apostada, na altura, na criação de uma suposta “Constelação de Estados”, com “Bantustões” pseudo-independentes. O fim do Apartheid, em 1990, permitiu colocar ponto final neste projecto, e a emergência da SADC, incorporando a própria África do Sul.



4.  Mas, vale a pena recordar o quadro de países integrantes quer da SADC, quer da CEEAC. Na SADC estão a África do Sul, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, Seicheles. Por sua vez, na CEEAC estão o Burundi, Camarões, República Centro Africana, Chade, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo (RDC) e Angola. Como vemos, Angola e a RDC  repetem-se em ambos blocos.



5.  As repetições de países acontecem, igualmente, em outros blocos sub-regionais. Dos 15 países da CEDEAO (Comunidade Económica de Desenvolvimento de Estados da África Ocidental), 7 também são membros da UEMOA (União Económica e Monetária dos Estados da África Ocidental), partilhando o franco CFA. Na própria SADC, 5 países - África do Sul, Namíbia, Botswana, Lesotho e Suazilândia – constituíram já uma União Aduaneira, a SACU (Southern African Customs Union), uma espécie de Bloco Central. E 7 países da SADC integram a COMESA (Common Market for Eastern and Southern África), um total de 21 países que se pretendem constituir em União Aduaneira.



6.  Eu não vejo como se possa evoluir nesse sentido, sem que haja uma escolha única, definitiva e inequívoca por parte de cada país, pois as actuais dualidades inviabilizam o desenvolvimento das organizações sub-regionais, violando, mesmo, regras basilares da Organização Mundial do Comércio (OMC).



7.  Em termos económicos, Angola está claramente mais próxima da África Austral do que da África Central. Os países da SADC estão a desenvolver projectos comuns nos domínios das infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, de energia e água, também de promoção do turismo e do comércio, fruto da relativa paz e estabilidade que hoje vivem. A CEEAC parece mais um projecto económico adiado, fruto da permanente convulsão em que vivem alguns dos países que a integram, com especial realce para RDC, persistentemente instável. Uma verdadeira espinha espetada na “garganta” da SADC.

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

O CLARO E INEQUÍVOCO EXEMPLO DA GRÉCIA


1.  O povo grego demonstrou, mais uma vez, que foi, realmente, o berço da democracia, assim como um dos principais responsáveis pela criação da actual civilização ocidental e cultura europeia. Reiterou, agora, este reconhecimento, pelo modo como tem reagido às profundas adversidades decorrentes da turbulência que assola as suas vidas.

 

2.  É inegável, por exemplo, o grande sentido de justiça e de solidariedade dos gregos para com aqueles que demandam o seu território, mesmo que temporariamente, em busca de segurança e de outras oportunidades de vida. Refiro-me, concretamente, ao enorme fluxo de migrantes que vão entrando pelas suas fronteiras, idos do Médio Oriente e do norte de África, mas, também, mesmo que em menor número, idos de outras paragens, onde ainda impera o medo, o terror e a fome.

 

3.  Tem sido por muitas das ilhas gregas no Mar Mediterrâneo que passam vários milhares de migrantes, saídos, sobretudo, da Síria, Afeganistão, Líbano, Paquistão e, inclusive, do Irão. As suas ilhas mais sacrificadas têm sido sempre Kos e Lesbos, dada à sua proximidade e condições portuárias.

 

4.  Mesmo vivendo momentos muito difíceis do ponto de vista económico, social e até político, as autoridades gregas e as populações locais não regateiam apoio aos necessitados, vítimas de múltiplas formas de violação dos seus direitos, nos seus países de origem. Trata-se, porém, de um apoio que se transforma em enorme peso para quem é obrigado a resistir às medidas de austeridade impostas pelos parceiros e credores internacionais.

 

5.  Outra dimensão da grande capacidade democrática e espírito de tolerância dos gregos vê-se no modo como se sujeitaram à necessidade de irem por 3 vezes às urnas, em pouco menos de um ano. Num tão curto período de tempo, o povo grego voltou a dirigir maioritariamente o seu voto para o partido político que antes tinha elegido, e que, na altura da negociação das medidas económicas com os seus parceiros, se viu obrigado a soçobrar perante algumas das drásticas condições impostas, pois, de outro modo, não teriam acesso aos fundos financeiros de que necessitam.

 

6.  De novo nas urnas, os gregos reiteraram confiança no Syriza, um partido de esquerda moderna, uma esquerda do Século XXI, preocupada com os problemas actuais dos seus cidadãos e não virado para soluções do passado. Com isso, o povo grego mostrou vontade e determinação, rejeitando as formas ultrapassadas de governação, que conduziram à actual situação de asfixiante endividamento, disseminação da corrupção, ineficácia económica, penúria e de um verdadeiro caos social. Fizeram-no sem equívocos, sem titubear. Agindo assim, os gregos partiram novamente para a luta contra os interesses coligados das grandes corporações que, na verdade, dominam a economia e a política internacional.

 

7.  Novamente, os gregos não se deixaram seduzir pelos que os atiraram para a actual situação – partidos ditos do centro-direita e do centro-esquerda, a outra alternativa.

 

8.  Os gregos deram um sinal de que algo tem mesmo de mudar, neste mundo de novos problemas e que, por isso, exige novas soluções. Os gregos voltaram a confiar em quem lhes aponta novos caminhos. Assim, os gregos mostraram discernimento e grande capacidade de encaixe, de resistência às adversidades. Têm, agora, outra oportunidade para travarem um diálogo mais construtivo e mais equilibrado com os seus parceiros internacionais.

 

9.  Depois da anterior negociação – que mais parecia uma luta mitológica do tipo “David contra Golias” - é expectável que os credores internacionais da Grécia entendam a necessidade de, finalmente, prevalecer o princípio do realismo aliado ao do pragmatismo. É que a Europa e o mundo estão a mudar, precisando, por isso, de novas soluções e de protagonistas com capacidade para compreenderem as presentes mutações.

 

10.                  A crescente globalização de todos os processos faz com que nenhum país, por si só, seja capaz de encontrar soluções viáveis, abstraindo-se das múltiplas interconexões existentes, sobretudo na economia. Assim o mostram, por exemplo, os recentes impactos da queda do preço do petróleo no mercado mundial, com os países produtores e essencialmente exportadores a perderem receitas, e os outros com as suas contas públicas mais aliviadas. Seja como for, a prazo, todos serão afectados, pois a economia mundial está profundamente interligada…

 

11.                  A Grécia dos nossos dias já não é mais o conjunto de cidades-Estados do passado, com as suas próprias estruturas organizativas, que comercializavam, mas que também se guerreavam entre si. A Grécia de hoje é uma nação única, pertencente a um espaço de integração regional, que se encontra no mais avançado estado de desenvolvimento.

 

12.                  Qualquer erro de avaliação cometido pelos políticos actuais, poderá lançar por terra o sonho dos pais-fundadores da União Europeia, que viam nela não apenas um modo eficaz de promover o desenvolvimento e a competitividade, mas, também, um veículo para travar a verdadeira autofagia em que a Europa se foi envolvendo ao longo dos anos, sempre com destruidoras guerras intestinas.