ENERGIA, AMBIENTE E DEMOCRACIA

O Ministro da Energia dos Emiratos Árabes Unidos veio a Luanda pedir o apoio do nosso país na sua pretensão de ver instalada, em Abu Dhabi, a capital dos Emiratos, a sede da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). A Alemanha, precisamente quem mais se bateu para a criação dessa instituição, e um dos países europeus mais avançados em matéria de energias renováveis, está também interessada em ter a sede dessa Agência no seu território.

A Agência Internacional de Energia Renovável terá como missão proporcionar aconselhamento e apoio no processo de introdução e aceleramento do uso das energias renováveis, seja aos países industrializados, seja aos em vias de desenvolvimento. Ela terá, pois, um carácter essencialmente técnico.

Achei muito interessante a vontade expressa pelo Ministro daquele país asiático, dado que se trata de um gigante na produção mundial de petróleo, muito embora nem todos os territórios integrantes dos Emiratos Árabes Unidos sejam, de per si, grandes produtores de petróleo. Assinalo, a título de exemplo, o Dubai, talvez o caso mais emblemático, dado que conseguiu diversificar a sua economia, ao ponto de o grosso das suas receitas provir já essencialmente do rendimento do sector dos serviços, sejam serviços financeiros ou mesmo do turismo. Infelizmente, este tipo de dependência colocou também o Dubai na encruzilhada da presente crise internacional, com reflexos directos na actual desaceleração do seu espectacular crescimento económico.

É interessante também notar que, sendo embora os Emiratos Árabes Unidos um dos símbolos mundiais da indústria petrolífera, é lá que se situa uma das cidades mais ecológicas do mundo, Masdar, com praticamente zero emissões de carbono.

O momento económico que hoje se vive pode ser caracterizado por alguns traços fundamentais: i) Reordenamento do sistema financeiro internacional; ii) Tentativa de recuperação económica por parte das principais economias do mundo, e também de algumas economias emergentes; iii) Contenção dentro de limites aceitáveis das tentações proteccionistas sempre re-emergentes em situações de crise profunda; iv) Esforços de melhoria da eficiência dos processos industriais, tornando-os menos gastadores e mais competitivos; v) Desenvolvimento de uma nova matriz energética com peso decrescente das fontes não renováveis, como o petróleo e o carvão; vi) Paulatina substituição dessas energias fósseis, por definição muito poluentes, por energias não poluentes.

Dias antes da visita do Ministro dos Emiratos Árabes Unidos, e no âmbito da Semana Global de Educação para Todos, o Ministério da Educação de Angola lançou um programa de formação em energias renováveis, dando assim os primeiros passos para a inclusão desta matéria nos currículos escolares. Na altura, assinalou-se que a abrangência do programa de formação se limitaria ainda aos técnicos do Ministério da Educação, bem como ao corpo directivo de 7 Institutos Médios Agrários.

Foi com imenso agrado que tomei conhecimento do passo dado pelo Ministério da Educação. Tenho consciência de que o futuro económico do nosso país passará cada vez menos pelo desenvolvimento de uma economia muito centrada na exploração petrolífera, e que o futuro do nosso planeta estará muito dependente da qualidade da energia que se irá consumir nos próximos tempos. Quando se fala em energias renováveis, vêm-nos logo à cabeça termos como: energia eólica, energia solar, energia das marés, das ondas, hídrica, geotérmica, da biomassa, biogás, etc. A questão da energia nuclear tem outras implicações, em especial, em termos de segurança das suas instalações.

Os bio-combustíveis são dos temas mais polémicos, sobretudo pela eventual relação que se estabelece com as disponibilidades alimentares, e os prováveis impactos no meio ambiente. A prazo, o seu desenvolvimento pode ampliar a desmatação e consequente desertificação. Acusa-se ainda a energia proveniente da biomassa e o biogás de serem poluentes, e o seu futuro está muito condicionado. Energias limpas serão, seguramente, as mais procuradas, como por exemplo a eólica, hoje com um aproveitamento crescente em países como a Dinamarca, Portugal, Alemanha, Suécia, Áustria, etc.

Nesta busca de fontes alternativas, o gigante norte-americano não está distraído, de tal modo que o novo presidente daquele país, Barack Obama, apresentou há dias uma proposta de transformação da actual matriz energética norte-americana. Obama condiciona o apoio à indústria automóvel ao desenvolvimento de novos modelos de carros, menos gastadores e menos poluentes. Com isso, ele quis dar resposta a pelo menos 4 questões: i) Aumentar a eficácia e a competitividade dessa indústria face à indústria automóvel europeia e, sobretudo, asiática; ii) Estimular a criação dos postos de trabalho de que a economia americana está muito necessitada; iii) Pela redução dos gastos em combustíveis, aumentar as disponibilidades financeiras dos consumidores e o consequente consumo de outros bens e serviços, o que ajudará a debelar a crise; iv) Contribuir para a redução das emissões de gases poluentes, com um claro alívio para o nosso planeta, muito temente de um colapso iminente.

Por altura do seu discurso de tomada de posse, Obama disse que via com enorme preocupação a forte dependência que a economia norte-americana ainda tem de um produto que, em grande parte, é produzido em países onde se instalaram regimes ditatoriais. Esta é, claramente, uma dimensão política do problema da energia, uma dimensão que não pode ser descurada, pois limita o campo de manobra dos países democráticos.

As nossas disponibilidades petrolíferas têm elas também 2 dimensões importantes: i) Por um lado, são fonte de riqueza que gera benefícios económicos globais, mesmo que mal distribuídos; ii) Por outro lado, limitam indirectamente a acção dos sectores democráticos, confrontados que se vêem com os interesses económicos de certos países, teoricamente aliados mas, na realidade, interessados em fazer vista grossa face às limitações que se colocam às verdadeiras transformações democráticas de que necessitamos.