COMUNICADO

COMUNICADO

O Bloco Democrático tomou conhecimento de uma convocatória, feita por indivíduos desconhecidos, de uma manifestação pública contra o regime de José Eduardo dos Santos e contra o MPLA, a realizar-se no dia 7 de Março. Tal manifestação seria simultânea em diversas cidades do nosso país e até mesmo junto de algumas das nossas representações diplomáticas. Posteriormente, surgiram na imprensa dois nomes como sendo dos supostos organizadores da manifestação: Agostinho Roberto Jonas dos Santos e Sérgio Ngueve dos Santos. Tratam-se de figuras, no mínimo, desconhecidas, ou que se terão acobertado sob nomes disfarçados.

2. Em mensagem divulgada por SMS, e também a coberto do anonimato, correu a informação de que a UNITA e, em especial, o seu Secretário-Geral, Abílio Kamalata Numa, seriam os mentores da manifestação, com o fito de desestabilizar o país e promover uma nova guerra.

3. A juntar a toda esta confusão, corre ainda na Internet uma carta-denúncia de um suposto militante do MPLA (que terá preferido manter o anonimato, alegadamente para se proteger) mostrando profunda indignação por ter sido convocado para uma reunião de emergência na sede do seu partido onde se debateu precisamente a questão da suposta manifestação do dia 7 de Março.

4. Em tal reunião de emergência, os presentes terão sido instruídos no sentido de criarem “grupos de contenção dos manifestantes” e ter-lhes-ão sido entregues “máscaras de gás lacrimogéneo e orientados para se infiltrarem no seio da manifestação, caso haja, e criarem tumultos”. Seriam, igualmente, infiltrados membros dos Serviços de Inteligência, a paisana, “para instalar o terror contra os manifestantes indefesos”.

5. Através do seu Comité Provincial de Luanda, o MPLA promoveu no dia 1 de Março, num dos pavilhões da Cidadela Desportiva, um encontro público de militantes com o objectivo claro de os mobilizar para, no dia 5 de Março, Sábado, realizarem uma manifestação pública, dita de promoção da Paz, e para o repúdio da outra manifestação que teria lugar no dia 7 de Março.

6. Estão, pois, criadas as condições psicológicas para se desencadear uma onda repressiva e persecutória que faz lembrar outros momentos de triste memória que Angola já viveu e com consequências trágicas.

Somente cegueira política e uma tremenda irresponsabilidade podem aconselhar tais atitudes.

7. Se é verdade que o MPLA tem o direito de promover manifestações públicas, é verdade que os outros partidos, instituições ou personalidades também o têm, como dispõe a Constituição da República no seu artigo 47º (liberdade de reunião e manifestação), e a Lei da Manifestação, desde que se respeitem os limites legais.

8. Para o Bloco Democrático, face a obstrução à Lei da Manifestação pelo próprio Governo e à crescente opressão reinante pelo regime que, sistematicamente, viola a liberdade individual e colectiva, é natural que os cidadãos procurem reagir por processos semi-clandestinos.

9. Algumas das mensagens que circulam sobre a manifestação do dia 7 de Março inserem no seu texto apelos ao derrube do “Regime do Ditador José Eduardo dos Santos”. Este é um recurso político que em nada se coaduna com a cultura política nem com os princípios democráticos que enformam o Bloco Democrático.

10. Seria, pois, incoerente, participarmos, ou animarmos uma acção que pode conduzir a uma completa perda de controlo e lançar a confusão na nossa sociedade, com consequências imprevisíveis.

11. Seria, também, ingenuidade embarcar numa acção que tem, claramente, “a mão invisível” daqueles que se preparam para desencadear mais “uma acção de limpeza”, à semelhança de outras no passado, e de muito triste memória. Com uma nova chacina, livrar-se-iam dos elementos julgados incómodos, e criariam o vazio democrático que lhes garantiria o prolongamento da sua acção delapidadora dos bens e dos recursos públicos, prosseguindo, então, com mais liberdade na senda da corrupção e de outras práticas mafiosas de que se tornaram, afinal, exímios executantes.

11. Assim, o Bloco Democrático chama a atenção da opinião pública nacional e internacional para mais este exercício de castigo e de razia que se prepara contra aqueles que ousam demarcar-se e repudiar a nefasta acção governativa.

12. O Bloco Democrático prosseguirá na senda da luta política democrática com o vigor que lhe é característico, e afirma a sua disponibilidade para discutir com as restantes forças políticas democráticas para a busca dos melhores caminhos que conduzam à Paz Social e Política entre os angolanos de todas as latitudes, num processo de unidade com os cidadãos que exigem e esperam soluções.

13. Ao MPLA apelamos que deixe para trás a cultura da intolerância e da manipulação política com fins inconfessos.

14. Aos órgãos militares e de ordem pública apelamos a que se abstenham de intervir violentamente contra o povo, a maior vítima da guerra fratricida, da miséria e da pobreza reinantes.

Liberdade, Modernidade, Cidadania

Viva o Bloco Democrático! Viva a Paz!


Luanda, 02 de Março de 201



O Presidente do Bloco Democrático


Justino Pinto de Andrade